DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Pisos para a FRademaker.Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA RADEMAKER
Dados da publicação
Compra90631Controle PNCP00394502000144-1-016388/2024Processo63445000458202435ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA RADEMAKERLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2024, 18:05Abertura13/11/2024, 18:05Encerramento21/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Decreto nº11.871, de 29 de dezembro de 2023. Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.