DispensaDivulgada no PNCP
Esta contratação visa atender demanda da Assessoria de Comunicação Social, com a aquisição materiais para utilização nas ações de Relações Públicas deste Serviço.
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ
Dados da publicação
Compra90021Controle PNCP00394502000144-1-016517/2024Processo63421003044202436ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/11/2024, 14:59Abertura14/11/2024, 14:59Encerramento22/11/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.