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DispensaDivulgada no PNCP

Confecção de Projeto Básico, incluindo Estudo Técnico, para remotorização das embarcações utilizadas no apoio logístico das Eleições 2024, em prol das Operações de Garantia da Votação e Apuração (GVA) por requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme prevê Decreto n° 12.167, de 06 de setembro de 2024. Tal Projeto incluí o estudo de viabilidade, bem como padronizar as estruturas de apoio logístico (flutuante e patromoria) requeridas pelos meios navais desta Capitania.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RR

Valor estimadoR$ 40.029,79
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP00394502000144-1-016929/2024Processo90039/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RRLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/11/2024, 10:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3317-1/01Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes

  1. A presente tem por objeto a contratação de empresa para a execução das obras e serviços emergenciais de fabricação, transporte e desmontagem/montagem dos flutuantes intermediários da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4, do município de Parintins, no estado do Amazonas, pelo Regime de Dispensa de Licitação - DL.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES32 · MANAUS/AM · Dispensa · 28/04/2025
  2. Conjugação de esforços com vistas à obtenção de subsídios técnicos aptos a orientar às atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n.º 393/2024-GDPG/DPE/AM, também conhecido como "GT Flutuantes".DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS11 · MANAUS/AM · Dispensa · 26/02/2025
  3. Contratar empresa especializada em prestação de Serviço de Vigilância Patrimonial Armada noturna e diurna para assegurar a integridade das Pessoas, do Patrimônio Público, e das Dependências do INPA. Prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, noturna e diurna, para os Campi 1, 2 e 3 do INPA. O escopo abrange também bases de pesquisa, flutuantes, estações científicas, áreas de visitação e reservas florestais. Os tipos de postos a serem empregados: 4 (quatro) tipos ( serviço sob escala de 12x36, de líder, de condutor de motocicleta e confinado por 15x15 dias).MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES78 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  4. [LICITANET] - Aquisição de um conjunto de mobilidade fluvial tática, composto por estruturas flutuantes (canoas) em alumínio naval soldado associadas a sistemas de propulsão mecânica a combustão (motores de popa) independentes e removíveis, a fim de atender às demandas logísticas operacionais de fiscalização, monitoramento técnico e suporte das equipes de Coordenação Pedagógica da zona rural do Município de Codajás/AM, conforme especificações constantes no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE CODAJAS028 · Codajás/AM · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “flutuantes, embarcacoes, estruturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.