O objeto da presente dispensa é a aquisição de equipamentos primordiais tanto para as instalações internas quanto externas dos edifícios pertencentes à DIM- Itaguaí. Essas ações são fundamentais para garantir não apenas a modernização, mas também a manutenção, preservação e funcionalidade da OM.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de Sobressalentes para os Submarinos da Classe Riachuelo. Esses componentes são vitais para o funcionamento seguro e efciente do submarino, garantindo não apenas a habitabilidade, mas também a prontidão operacional da embarcação.