DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição dos materiais de pintura, que serão utilizados na manutenção desta Organização Militar, a fim de manter a conservação da estrutura, bem como, o aspecto marinheiro, conforme condições
COMANDO DA MARINHA · DELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNA
Dados da publicação
Compra90020Controle PNCP00394502000144-1-017085/2024Processo63340001668202419ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNALocalLAGUNA/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/11/2024, 18:22Abertura21/11/2024, 18:22Encerramento27/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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