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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de pintura para garantir futuros reparos nas paredes das dependências do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz)

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DE OPERACOES NAVAIS

Valor estimadoR$ 30.012,22
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Dados da publicação

Compra90083Controle PNCP00394502000144-1-017090/2024Processo62087011344202474ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DE OPERACOES NAVAISLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/11/2024, 19:14Abertura21/11/2024, 19:14Encerramento27/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Por se tratar de uma aquisição necessária e de pequeno vulto, torna-se vantajoso para a administração a contratação

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  1. O objeto faz-se necessário para registrar o histórico da carreira dos futuros oficiais da Marinha do Brasil. Com a proximidade do término do Curso de Formação de Oficiais (CFO) e do Curso de Formação de Oficiais RM2 (SMV/SMO) de 2025, torna-se urgente a aquisição do material, uma vez que este Centro não conta com o estoque suficiente para suprir a demanda necessária. Desse modo, a ausência desse item compromete a realização desses registros.COMANDO DA MARINHA5 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 24/09/2025
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  9. Aquisição de gêneros alimentícios do tipo bombom de chocolate recheado, sortidos, de marcas de primeira qualidade e amplamente aceitas no mercado nacional. Embalagens originais de fábrica (Pcts/caixas lacradas), contendo pesagem líquida padrão (mínimo de 1 kg por pacote), trazendo de forma visível à data de fabricação, lote e prazo de validade. O fornecimento deverá ser feito de forma integral no Serviço de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende - RJ), com prazo de validade restante não inferior a 80% (oitenta por cento) da validade total na data da entrega, sem sinais de violação, umidade ou derretimento. A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas logísticas de subsistência e representação durante a realização da NAVAMAER, competição esportiva militar de grande vulto que reúne centenas de cadetes e aspirantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na guarnição de Resende. O item cumpre dupla função no planejamento logístico do evento: Os jogos demandam alto desgaste físico dos atletas em modalidades consecutivas. O fornecimento de chocolate serve como repositor energético rápido e de fácil distribuição nos locais de prova (estádios, ginásios e pistas de treinamento), auxiliando na recuperação glicêmica imediata após esforços intensos. Sendo a AMAN a organização militar sede, cabe à instituição prover a recepção das delegações visitantes, comissões técnicas e autoridades das demais Forças Armadas. O produto integrará os kits de alimentação das atividades esportivas, mantendo a tradição de hospitalidade e fortalecendo os laços de camaradagem e o espírito de corpo entre os futuros oficiais do país. A quantidade estimada baseia-se no histórico de edições anteriores e no efetivo previsto de competidores e pessoal de apoio técnico, garantindo o abastecimento contínuo durante todo o período do torneio e evitando o fracionamento ou a falta do insumo.COMANDO DO EXERCITO614 · Resende/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Serviços de consultoria técnica para levantamento e elaboração dos futuros procedimentos de operação, manutenção predial preventiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da FBNFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL495 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “futuros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.