DispensaDivulgada no PNCP
É a escolha da proposta mais vantajosa para a contrataca o, por dispensa de licitaca o, para aquisica o de máscaras de escape de emerge ncia do NAVIO REBOCADOR DE ALTO MAR TRITÃO, com a finalidade de restabelecer a operabilidade do Navio em virtude da Operaca o Taquari II, em quantidades e exige ncias estabelecidas neste Aviso de Contrataca o Direta e seus anexos
COMANDO DA MARINHA · REBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃO
Dados da publicação
Compra94122Controle PNCP00394502000144-1-017385/2024Processo85101000643202458ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraREBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃOLocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/11/2024, 14:48Abertura25/11/2024, 14:48Encerramento26/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
DE, Art. 2º, Inciso I da MP nº 1.221 de 17/05/2024.