DispensaDivulgada no PNCP
Revitalização de Gerador Caterpillar SR4B (440 V / Trifásico / 697 A / 425 KW / 1.800 RPM).
COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIM
Dados da publicação
Compra90091Controle PNCP00394502000144-1-017410/2024Processo63507000677202442ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIMLocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/11/2024, 15:30Abertura25/11/2024, 15:30Encerramento26/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
Conforme, Art. 2º, Inciso I da MP nº 1.221 de 17/05/2024.