DispensaDivulgada no PNCP
Compressor marca Bitzer mod. 4DES-5Y M440/760V 60Hz 03 BSE32 - 440V/PH3/R404-A.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIM
Dados da publicação
Compra90097Controle PNCP00394502000144-1-017464/2024Processo63507000670202421ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIMLocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/11/2024, 16:49Abertura25/11/2024, 16:49Encerramento26/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
Conforme, Art. 2º, Inciso I da MP nº 1.221 de 17/05/2024.