DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição dos materiais visa atender a demanda da Seção de Comunicação Social do Comando em Chefe , conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Caso o 1º colocado seja desclassificado (por quaisquer dos motivos elencado no item 6 deste aviso), todos os fornecedores subsequentes serão chamados a enviarem as propostas aos itens a que concorrem, a fim de promover celeridade nas avaliações dos setores solicitante.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
Dados da publicação
Compra90084Controle PNCP00394502000144-1-017467/2024Processo62084004570202429ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/11/2024, 16:51Abertura25/11/2024, 16:51Encerramento28/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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