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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa que forneça óleo lubrificante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.

COMANDO DA MARINHA · DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL

Valor estimadoR$ 192,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00394502000144-1-017608/2024Processo63187.002564/2024-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SULLocalSÃO FRANCISCO DO SUL/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2024, 14:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1922-5/02Rerrefino de óleos lubrificantes

  1. Prestação de serviços especializados para realização da 9ª revisão periódica obrigatória de fábrica do veículo CHEV/SPIN 1.8L AT PREMIER, placa SXO4E26, patrimônio nº 26042, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Pinhalzinho/SC, compreendendo o fornecimento de peças genuínas, filtros, lubrificantes, fluidos, materiais de consumo e mão de obra especializada, conforme especificações técnicas estabelecidas pelo fabricante Chevrolet.FUNDO DE SAUDE DE PINHALZINHOPRD 6 · Pinhalzinho/SC · Dispensa · 13/08/2026
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  6. REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVISÃO DA MÁQUINA XCMG XE150BR, INTEGRANTE DA FROTA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E LUBRIFICANTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MACROMAQ SÃO JOSÉ.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SULPRI 147 · Santa Rosa do Sul/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
  7. Contratação de serviços de operação de escavadeira hidráulica equipada com braço longo (Long Reach), com operador habilitado, incluindo combustível, lubrificantes, manutenção preventiva e corretiva, peças de reposição, mobilização, desmobilização e todos os demais custos necessários à execução dos serviços, destinada à realização de limpeza, desassoreamento, dragagem, escavação, conformação de leitos, remoção de sedimentos, vegetação e demais materiais existentes em rios, córregos, canais de drenagem, valas e demais corpos hídricos do Município de Barra Velha/SC, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 36 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - registro de preços para Aquisição de óleos lubrificantes destinados a manutenção da frota mecanizada das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO229 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  9. registro de preços para Aquisição de óleos lubrificantes destinados a manutenção da frota mecanizada das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELOPCE 58 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, SENDO CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA HYUNDAI, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (REVISÃO DE 20.000 KM) COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES ORIGINAIS, PARA O VEÍCULO HYUNDAI/NEW HB20 1.0 CONFORT, PLACA SXF2F56, PERTENCENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE IMBITUBA, SUBORDINADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO (SSP).MUNICIPIO DE IMBITUBAPRD 1 · Imbituba/SC · Dispensa · 29/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “lubrificantes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO FRANCISCO DO SUL/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.