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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para obra da reforma da Praça D’Armas e Alojamento de 2SG/3SG, a fim de atender as demandas do Batalhão de Viaturas Anfíbias, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS

Valor estimadoR$ 40.415,44
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Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP00394502000144-1-017753/2024Processo63174001770202483ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE VIATURAS ANFIBIASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2024, 18:38Abertura26/11/2024, 18:38Encerramento02/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Devido ao baixo valor, conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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