DispensaDivulgada no PNCP

A prestação de serviços para a confecção de materiais destinados a homenagear militares destacados pelo Batalhão de Viaturas Anfíbias, com o objetivo de reconhecer seu desempenho e dedicação, além de incentivar o aprimoramento contínuo das práticas profissionais, promovendo o sentimento de orgulho e pertencimento entre os membros da Unidade.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS

Valor estimadoR$ 9.820,00
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Dados da publicação

Compra90013Controle PNCP00394502000144-1-017765/2024Processo63174001769202459ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE VIATURAS ANFIBIASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/11/2024, 00:22Abertura27/11/2024, 00:22Encerramento02/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Devido ao baixo valor conforme o Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.