DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Megafone e Lanterna para a BACS
COMANDO DA MARINHA · BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Dados da publicação
Compra90087Controle PNCP00394502000144-1-017818/2024Processo63017.003269/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE ALMIRANTE CASTRO E SILVALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/11/2024, 11:19Abertura27/11/2024, 11:19Encerramento02/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Baixo Valor; Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.