DispensaDivulgada no PNCP
Conforme o Termo de Referência do Aviso de Dispensa Eletrônica 96003/2024 e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · COLEGIO NAVAL
Dados da publicação
Compra96003Controle PNCP00394502000144-1-017855/2024Processo63141006003202448ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOLEGIO NAVALLocalANGRA DOS REIS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/11/2024, 13:49Abertura27/11/2024, 13:49Encerramento02/12/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido ao desgaste acentuado das pias atuais, resultante da alta rotatividade de hóspedes, que inclui oficiais generais.