DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cabos e suportes para Sistema de CFTV
COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLA
Dados da publicação
Compra90148Controle PNCP00394502000144-1-018209/2024Processo63254000634202485ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/11/2024, 16:56Abertura28/11/2024, 16:56Encerramento29/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
Conforme Art. 2º, Inciso I da MP nº 1.221 de 17/05/2024.
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