DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para o Hospital Naval de Brasília – HNBra, via Sistema de Dispensa Eletrônica, nos termos dos art. 4º e 5º, da Lei nº 14.628/2023, pelo fornecedor ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ARTESANAIS OZIEL ALVES III (APRACOA).
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00394502000144-1-018302/2024Processo63060014420202464ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/11/2024, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Reposição dos estoques de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, através da Chamada Pública nº 1/2024.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a COMANDO DA MARINHA.
- O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
- MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6435-2/02Associações de poupança e empréstimo
- Aquisição regular de medicamentos pertencentes ao(s) Grupo 09.R.03.B (OUTROS MEDICAMENTOS PARA DOENÇA OBSTRUTIVA DAS VIAS AÉREAS, INALANTES), Grupo 09.R.05.C (EXPECTORANTES, EXCLUINDO ASSOCIAÇÕES COM SUPRESSORES DA TOSSE), Grupo 09.R.07.A (OUTROS PRODUTOS PARA O SISTEMA RESPIRATÓRIO), Grupo 09.R.01.A (DESCONGESTIONANTES E OUTROS PREPARADOS NASAIS PARA USO TÓPICO), Grupo 09.R.06.A (ANTI-HISTAMÍNICOS DE USO SISTÊMICO) e Grupo 09.L.02.A (HORMÔNIOS E AGENTES RELACIONADOS), em sisteDISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE90048 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 07/03/2025
- Contratação da RECICLE A VIDA COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DO DF, decorrente do credenciamento de Cooperavas/Associações de Catadores, para prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização desses resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 01/2024-SLU/DF e seus anexos.SERVICO DE LIMPEZA URBANA23 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 04/02/2025
- Contratação da COOPERATIVA DE TRAB DE RECICL AMBIENTAL DO DF E E RIDE DF (COOPERDIFE), decorrente do credenciamento de Cooperavas/Associações de Catadores, para prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização desses resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 01/2024-SLU/DF e seus anexos.SERVICO DE LIMPEZA URBANA22 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 04/02/2025
- Contratação da COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (RENASCER), decorrente do credenciamento de Cooperavas/Associações de Catadores, para prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização desses resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 01/2024-SLU/DF e seus anexos.SERVICO DE LIMPEZA URBANA21 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 31/01/2025
- Contratação da COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DA CIDADE ESTRUTURAL – COOPERCAP, decorrente do credenciamento de Cooperavas/Associações de Catadores, para prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização desses resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 01/2024-SLU/DF e seus anexos.SERVICO DE LIMPEZA URBANA13 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/01/2025
- Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES MATERIAIS RECICLÁVEIS DO DF - RECICLA BRASÍLIA, decorrente do credenciamento de Cooperavas/Associações de Catadores, para prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização desses resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 01/2024-SLU/DF e seus anexos.SERVICO DE LIMPEZA URBANA14 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/01/2025
- Contratação da COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES FLOR DO CERRADO, decorrente do credenciamento de Cooperavas/Associações de Catadores, para prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização desses resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 01/2024-SLU/DF e seus anexos.SERVICO DE LIMPEZA URBANA15 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/01/2025
- Contratação da COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES ECOLIMPO LTDA, decorrente do credenciamento de Cooperavas/Associações de Catadores, para prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização desses resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 01/2024-SLU/DF e seus anexos.SERVICO DE LIMPEZA URBANA16 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/01/2025
- Contratação da COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DE BRAZLÂNDIA (CRB), decorrente do credenciamento de Cooperavas/Associações de Catadores, para prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização desses resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 01/2024-SLU/DF e seus anexos.SERVICO DE LIMPEZA URBANA17 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/01/2025
- Contratação da COOPERATIVA DE TRABALHO RENOVE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BRASÍLIA – CTRRSB, decorrente do credenciamento de Cooperavas/Associações de Catadores, para prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização desses resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIMENTO Nº 01/2024-SLU/DF e seus anexos.SERVICO DE LIMPEZA URBANA18 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/01/2025