DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de lixeiras.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP00394502000144-1-018382/2024Processo63501.002240/2024-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/11/2024, 17:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Cabe destacar que esse Centro de Intendência é a unidade centralizadora desta compra e a UASG beneficiária responsável por esse serviço é a Unidade Médica da Esquadra - UMESQ (UASG 791012). Esta contratação se faz necessária em virtude do processo de Dispensa Eletrônica nº 90343/2024, pois os itens 3 e 4 foram fracassados.