DispensaDivulgada no PNCP
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COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90057Controle PNCP00394502000144-1-018391/2024Processo63139001979202473ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/11/2024, 17:33Abertura29/11/2024, 17:32Encerramento04/12/2024, 08:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.