DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de um grupo de osmose reversa para o navio.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA
Dados da publicação
Compra95308Controle PNCP00394502000144-1-018394/2024Processo63461.000704/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BABITONGALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/11/2024, 17:43Abertura29/11/2024, 17:43Encerramento02/12/2024, 09:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
Lei Nº 14.981, de 20 de setembro de 2024 e demais normas aplicáveis.