DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da dispensa de licitação é a aquisição de tinta alquídica branca anti-fungo e tinta antiderrapante na cor cinza para a Fragata União

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA UNIAO

Valor estimadoR$ 44.760,00
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Dados da publicação

Compra90057Controle PNCP00394502000144-1-018423/2024Processo63296001634202415ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA UNIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/11/2024, 14:11Abertura30/11/2024, 14:11Encerramento05/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.