DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, por dispensa de licitação, de 30 rolos de espuma de 15 cm, 30 rolos de lã de carneiro 23 cm, 30 garfos para rolo de 23 cm, 30 trinchas de 50x12mm, 30 trinchas de 101x23mm e 30 trinchas de 75x14mm.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA
Dados da publicação
Compra96006Controle PNCP00394502000144-1-018456/2024Processo63461000691202410ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BABITONGALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/12/2024, 10:31Abertura02/12/2024, 10:31Encerramento03/12/2024, 09:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
Art. 2, inciso I, da Lei No 14.981, de 20 de setembro de 2024 e demais normas aplicáveis.