DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de material para completar a dotação de equipamentos de salvatagem. A ausência deste equipamento comprometem o desempenho do meio em missões de resgate e apoio humanitário, por exemplo.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA
Dados da publicação
Compra96004Controle PNCP00394502000144-1-018483/2024Processo63461000700202472ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BABITONGALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/12/2024, 14:14Abertura02/12/2024, 14:14Encerramento03/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
Lei no 14.981/2024, de 20 de setembro de 2024 e demais normas aplicáveis.