DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material para a Delegacia Fluvial de Uruguaiana.
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RGS EM URUGUAIANA/RS
Dados da publicação
Compra90030Controle PNCP00394502000144-1-018692/2024ProcessoxxÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA CAP.PORTOS EST RGS EM URUGUAIANA/RSLocalURUGUAIANA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/12/2024, 16:34Abertura03/12/2024, 16:34Encerramento06/12/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.