DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de manutenção do módulo Stalo Generator RAN-20S, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO PRIMEIRO ESQUADRAO DE ESCOLTA/MA
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00394502000144-1-018703/2024Processo63426.004464/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO PRIMEIRO ESQUADRAO DE ESCOLTA/MALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/12/2024, 17:23Abertura03/12/2024, 17:23Encerramento06/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.