DispensaDivulgada no PNCP
Mudança da categoria da carteira de habilitação de “B” para “D”, para militares já possuidores de CNH; com as seguintes características: - Carga horária mínima de 20 horas/aulas práticas e prova; - Incluso no valor: Taxa de matrícula, exames médicos (vista e psicológico), exame toxicológico, material didático, aluguel de veículo para a prova, taxa do Detran (DUDA) e a taxa do DUDA Reprovação.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00394502000144-1-018731/2024Processo63094003594202412ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2024, 18:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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