DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de seguros para as viaturas do Comando do 9° Distrito Naval (Com9°DN).
COMANDO DA MARINHA · COMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTAL
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Compra90052Controle PNCP00394502000144-1-018787/2024Processo62020007161202429ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTALLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2024, 15:24Abertura04/12/2024, 15:24Encerramento09/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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