DispensaDivulgada no PNCP
Conjuntos de Respiração Autônomo de aço 6L e 300 bar.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BENEVENTE
Dados da publicação
Compra90070Controle PNCP00394502000144-1-018826/2024Processo63463000809202490ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BENEVENTELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2024, 17:41Abertura04/12/2024, 17:41Encerramento05/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
De acordo com a LEI Nº 14.981 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.