DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de refletores, limpa contato, cabo PP, resistência e termostato para boiler, ampolas de gás refrigerante, válvula expansora, válvula termostática e bobinas do Navio de Apoio Oceânico Mearim, para manter o meio operativo em necessidade de pronto atendimento da situação de calamidade instaurada no Estado do Rio Grande do Sul, apoio a população civil e a Operação Taquari II.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIM
Dados da publicação
Compra90126Controle PNCP00394502000144-1-018928/2024Processo63507.000719/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO DE APOIO OCEÂNICO MEARIMLocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/12/2024, 17:39Abertura05/12/2024, 17:39Encerramento06/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
Conforme Art. 5º, Inciso II da Lei nº 14.981 de 20/09/2024.