DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO EIXO DAS CARRETAS DE REBOQUE DA CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL EM PROL DA OPERAÇÃO TAQUARI II DEVIDO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCORRIDO NO RIO GRANDE DO SUL CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2024.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00394502000144-1-019009/2024Processo63047002931202410ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/12/2024, 20:42
Contexto da contratação
Lei 14.981/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
Devido resultado deserto do processo NUP 63047.002923/2024-65
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