DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO REPARO NA EMBARCAÇÃO FIM RECOMPOR E READEQUAR MATERIAL POR DESGASTE NA OPERAÇÃO, SENDO DESTINADA AO ENFRENTAMENTO DE IMPACTOS DECORRENTES DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RESTAURANDO AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, OPERACIONAL E DE APOIO DA CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL EM PROL DA OPERAÇÃO TAQUARI II DEVIDO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCORRIDO NO RIO GRANDE DO SUL CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2024.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RS
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00394502000144-1-019026/2024Processo63047.002933/2024-09ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/12/2024, 13:07
Contexto da contratação
Lei 14.981/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
devido ao fracasso do processo NUP 63047.002920/2024-21