DispensaAnulada
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº89311/2021-014/03 VIGÊNCIA: 28/09/2024 A 28/09/2025.
COMANDO DA MARINHA · DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO
Dados da publicação
Compra141Controle PNCP00394502000144-1-019039/2024Processo63138.001071/2020-46ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAOLocalSÃO SEBASTIÃO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2024, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº89311/2021-014/03 VIGÊNCIA: 28/09/2024 A 28/09/2025.