DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cadeira de jantar e mesa para refeitório para Capitania dos Portos do Rio DE Janeiro.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS_DO EST DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90041Controle PNCP00394502000144-1-019109/2024Processo63026006872202499ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS_DO EST DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/12/2024, 15:20Abertura10/12/2024, 15:20Encerramento13/12/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.