DispensaDivulgada no PNCP
OBJETO: Aquisição de materiais contra incêndios visando manter a condição de combate a incêndios, equipar setores com sinalização e dotar de material, para atender às necessidades da Base Naval de Aratu conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. OBSERVAÇÃO: SOLICITO A EMPRESA VENCEDORA CUMPRIR FIELMENTE A DESCRIÇÃO DO OBJETO.HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O CATMAT E O TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÁ O DO TERMO DE REFERÊNCIA.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
Dados da publicação
Compra90078Controle PNCP00394502000144-1-019116/2024Processo63028005455202417ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/12/2024, 15:35Abertura10/12/2024, 15:35Encerramento16/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Partindo do princípio de transparência que a futura aquisição do item prende-se ao menor valor de mercado.