DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de tintas e equipamentos eletrônicos para o NAVIO REBOCADOR DE ALTO MAR TRITÃO, com a finalidade de restabelecer a operabilidade do Navio em virtude da Operação Taquari II, em quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A Descrição do Item a ser levada em consideração é a do Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · REBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃO
Dados da publicação
Compra94139Controle PNCP00394502000144-1-019225/2024Processo85101000672202415ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraREBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃOLocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2024, 17:47Abertura12/12/2024, 17:47Encerramento13/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.981/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
DE, Art. 2º, Inciso I da Lei nº 14.981 de 23/09/2024.