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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de suprimentos de aviação em suporte às ações de busca e salvamento flexibilizando e ampliando a capacidade operacional de emprego da aeronave nas ações logísticas e de Busca e Salvamento Aéreo em apoio as ações de proteção e defesa civil no contexto da Operação Taquari 2,

COMANDO DA MARINHA · 1º ESQ HELICóPTEROS DE EMPREGO GERAL DO SUL

Valor estimadoR$ 126.080,00
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00394502000144-1-018999/2024Processo63469.001719/2024-66ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradora1º ESQ HELICóPTEROS DE EMPREGO GERAL DO SULLocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/12/2024, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.981/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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