InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS).
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00394502000144-1-019406/2024Processo62041.005006/2024-20ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 4.DISTRITO NAVALLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/12/2024, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Para atendimento dos Servidores Civis e Militares atendidos pelo NAS.