DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de manutenção e reparo do circuito fechado de televisão (CFTV) do Navio Auxiliar “Pará” (NAPara).
COMANDO DA MARINHA · NAVIO AUXILIAR PARA
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00394502001205-1-000030/2025Processo63142000269202558ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraNAVIO AUXILIAR PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2025, 15:59Abertura26/05/2025, 15:59Encerramento29/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a contratação sem licitação em razão do valor pelos limites evidenciados Decreto 12.343/2024.
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