DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de conforto para a Fragata Liberal conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA LIBERAL
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394502001205-1-000137/2025Processo63294.000647/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraFRAGATA LIBERALLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2025, 16:58Abertura27/05/2025, 16:58Encerramento30/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.