DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo e sobressalentes.Se atentar aos itens 1.1 e 5.1 do Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Dados da publicação
Compra90130Controle PNCP00394502001205-1-000731/2025Processo63259000661202590ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2025, 10:08Abertura09/06/2025, 10:08Encerramento12/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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