InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para medição, análise e auxílio na emissão de programa LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Trabalho), LTIP (Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) até a inclusão no SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor) por servidora designada dos laudos de insalubridade e periculosidade, laudo técnico das condições.
COMANDO DA MARINHA · BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00394502001205-1-000768/2025Processo63015.003049/2025-31ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJLocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2025, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
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