O objeto do presente certame é a contratação de aquisição de 01 (um) espelho tipo prata, com espessura de 4 mm, bordas lapidadas, medindo 1,40 m x 0,90 m, incluindo instalação.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.