DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de arranjos decorativos de flores naturais e quadros com moldura, destinados à cerimônia de transmissão de cargo do Comandante do Batalhão de Viaturas Anfíbias, com a finalidade de atender às necessidades da Organização Militar quanto à ornamentação da mesa solene e à padronização do hall histórico da OM, contribuindo para a valorização das tradições militares, o fortalecimento da imagem institucional e o adequado preparo do ambiente cerimonial.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS

Valor estimadoR$ 3.719,78
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Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP00394502002864-1-000159/2025Processo63174000648202571ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraBATALHAO DE VIATURAS ANFIBIASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2025, 19:53Abertura17/06/2025, 19:53Encerramento25/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Compra direta com base no art. 75, II da Lei 14.133/2021, por valor inferior ao limite legal e comprovada vantajosidade.