DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Óleos Lubrificantes para os equipamentos da Oficina de Usinagem do Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira
COMANDO DA MARINHA · ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP00394502002864-1-000218/2025Processo63983000563202568ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRALocalITAGUAÍ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2025, 13:49Abertura18/06/2025, 14:10Encerramento25/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.