DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tintas para a manutenção das estruturas metálicas e do aspecto marinheiro do navio visando assegurar o pleno funcionamento do Navio de Assistência Hospitalar Oswaldo Cruz.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS
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Compra90040Controle PNCP00394502002864-1-000303/2025Processo63158.000828/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCOMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/06/2025, 16:52Abertura20/06/2025, 16:52Encerramento26/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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