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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 08 (oito) molduras metálicas douradas de tamanho 29x22cm para homenagear 8 (oito) economistas que foram presidentes, economistas do ano e destaques do ano na galeria situada na sala de reuniões do Conselho Regional de Economia da 13ª Região – CORECON-AM/RR, por meio de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, incisos II, da Lei nº 14.1333, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE · CONSELHO REG.DE ECONOMIA-CORECON-13A REG/AM

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP37115367000160-1-000020/2025Processo141113.000106/2025-24ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECNPJ do órgão37115367000160Unidade compradoraCONSELHO REG.DE ECONOMIA-CORECON-13A REG/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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