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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de utensílios domésticos para a cozinha e praça d’armas da Escola de Inteligência da Marinha (EsIMar), localizada à Rua Mayrink Veiga, nº 28 - 6° Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.090-050, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e demais anexos.

COMANDO DA MARINHA · GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA-09

Valor estimadoR$ 4.715,60
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Dados da publicação

Compra90031Controle PNCP00394502002864-1-000374/2025Processo61273000147202541ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraGABINETE DO MINISTRO DA MARINHA-09LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2025, 15:43Abertura23/06/2025, 15:43Encerramento26/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensável a realização de processo licitatório por se tratar de valor inferior ao estabelecido na Lei nº 14.133/2021.

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