DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de novos equipamentos para armazenamento e conservação de alimentos perecíveis, destinados a substituir unidades avariadas cuja manutenção é economicamente inviável, visando garantir a adequada preservação dos gêneros alimentícios e a autonomia logística o Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no ETP.
COMANDO DA MARINHA · AVISO HIDROCEANOGRAFICO FL RIO TOCANTINS
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394502002864-1-000445/2025Processo63387000549202593ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraAVISO HIDROCEANOGRAFICO FL RIO TOCANTINSLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2025, 14:03Abertura24/06/2025, 14:03Encerramento27/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa eletrônica conforme art.75, II da Lei 14.133/21. Valor estimado: R$ 11.995,68. Material comum de pronta aquisição.