DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO de empresa para alugar embarcação para ministrar aula e avaliação prática por 02 (dois) , a fim de atender às necessidades da Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis (DelAReis) no cumprimento dos cursos previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM AQUAVIÁRIOS 2025).
COMANDO DA MARINHA · DEL CAP PORTOS EST RJ EM ANGRA DOS REIS
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00394502002864-1-000468/2025Processo63117000784/2025-45ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraDEL CAP PORTOS EST RJ EM ANGRA DOS REISLocalANGRA DOS REIS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2025, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A justificativa do serviço encontra-se na demanda de aula e avaliação prática no currículo dos cursos do programa do Ensino Profissional Marítimo. A embarcação deve disponibilizar os itens de salvatagem: boias e coletes salva-vidas; além de uma autonomia de navegação até as proximidades da Ilha Grande para treinamento dos alunos.