DispensaDivulgada no PNCP
O objeto em lide visa a locação de mobiliários e toldos, nos termos do inciso II, artigo 75, da Lei 14.133/2021, a fim de atender as demandas do Tribunal Marítimo, conforme condições e exigências do Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394502002864-1-000472/2025Processo61229.001108/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraTRIBUNAL MARITIMOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2025, 16:36Abertura24/06/2025, 16:36Encerramento27/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto em lide visa a locação de mobiliários e toldos, nos termos do inciso II, artigo 75, da Lei 14.133/2021, a fim
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